Mensalidade por compartilhar vídeos em blogs? What?


Órgão brasileiro quer cobrar taxa mensal de blogs que usam vídeos do YouTube. Ecad afirma que, pela lei, sites sem fins lucrativos são obrigados a pagar por vídeos ‘embedados’ do YouTube. Cobrança é de R$ 352,59.

Se você tem um blog ou site sem fins lucrativos, é melhor ficar de olho no conteúdo. Especialmente se forem clipes do YouTube, os “embedados”, já que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) está cobrando uma taxa mensal para portais, blogs e sites feitos por colaboradores que utilizam os códigos de incorporação dos vídeos nas postagens. O motivo seria por violar os direitos autorais dos responsáveis pelo vídeo.

“Eles disseram que o YouTube paga [os direitos autorais], pois é um transmissor, mas os blogs são retransmissores e também têm de pagar. O Ecad está dentro da lei, não está cobrando indevidamente, mas essa lei é totalmente defasada. Eles se baseiam nela para criar alguma brecha e ganhar mais dinheiro e vão contra um princípio básico da internet: o de compartilhar e divulgar as coisas“.

Criticou o designer Uno de Oliveira, um dos responsáveis peloblog Caligraffiti, que receberam na última terça-feira (06/03) um e-mail da entidade arrecadadora avisando que teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que apareciam na página do grupo.

A assessoria do Ecad confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos embedados do YouTube. De acordo com a entidade, os sites são retransmissores pois “o uso de músicas em blogs se trata de uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que não há cobrança em dobro, já que as diversas formas de utilização são independentes entre si.

“O direito de execução pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, portanto isso inclui a internet”, afirma a assessoria do Ecad.
A entidade ainda nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites, mas alerta que todo usuário que executa música publicamente em site/blog, ao ser captado, pode receber um contato. O Ecad diz ainda que o seu foco é “a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras”.

Sobre Jorge Afonso

Meu nome é Jorge Afonso Filgueiras Quinelato. Sou brasileiro, solteiro, bacharel em Administração e Técnico de TI trabalhando para o governo. Sou apaixonado por tecnologia e deskmod.

Publicado em 07/03/2012, em Informativo, Sites, Tudo. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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